Para que alguém com menos de 18 anos possa viajar para outro pais desacompanhado dos pais é necessário ter a autorização de viagem internacional para menor.
A autorização de viagem internacional para menor é um documento criado para que um menor de 18 anos possa realizar uma viagem desacompanhado de um dos pais, de ambos os pais ou de um responsável legal. Essa exigência gera muitas dúvidas e, devido a isso, é necessário compreender completamente o formulário.
Se tudo estiver de acordo com as exigências das leis nacionais, a viagem poderá ser realizada sem problemas. Entenda o que é necessário para conseguir esta autorização.
Quando a autorização de viagem se torna necessária
Antes de entender o documento, é necessário entender para que ele serve:
- Quando o menor estiver na companhia de um dos pais – neste caso é necessária uma autorização assinada pelo responsável nao presente.
- Quando o menor estiver sozinho – Se este for o caso o documento deve ser assinado por ambos os pais.
- Quando o menor estiver acompanhado de um adulto responsável – nesta situação será preciso a documentação com a assinatura de ambos os genitores.
- As mesmas exigências para a partida será exigida para o retorno, de qualquer forma é necessário consultar o consulado Brasileiro para entender se o paós de destino tem regras diferentes.
Casos em que o menor não precisa de uma autorização
Existem circunstancias que a autorização de viagem não será um requisito:
- Quando o menor de 18 estiver na companhia dos pais
- Se estiver acompanhado de um dos pais e o outro estiver perdido o direito de poder familiar.
- Quando o menor é emancipado, neste caso ele precisa comprovar com um documento
- Se o menor tiver os pais falecidos – nesta situação será exigido uma certidão de óbito.
- Quando os pais do menor estão desaparecidos – se for o caso, precisara de uma autorização judicial de viagem para que o menor possa ser acompanhado por um adulto responsável.
Como conseguir a autorização
Para entender do que se trata esta autorização é necessário lembrar que existem duas situações em questão: A viagem pode ser do Brasil para o exterior, ou de outro país para o Brasil. Os dois casos pedem um documento, mas são processos diferentes.
Do Brasil para o mundo
No Brasil é necessário usar o modelo de autorização que está disponível no site da polícia Federal. No site se encontra todos os modelos de autorização para todos os casos possíveis.
De volta para o Brasil
Fora do Brasil, os interessados devem procurar os modelos disponíveis no site da Repartição Consular Brasileira; estão disponíveis modelos em inglês e português.
O que providenciar
- Uma cópia do documento de identidade do menor deve estar anexado na autorização.
- As assinaturas dos responsáveis legais precisam estar devidamente reconhecidas em cartório
- O documento deve conter duas vias originais – uma fica com a polícia federal na hora do embarque e a outra com o menor ou o adulto acompanhante
Menor Brasileiro que mora em outro país
Se o menor mora fora do Brasil e esta retornando para casa, o documento é dispensável. Neste caso será preciso uma comprovação de que o menor mora fora do pais.
Essa comprovação é um atestado que pode ser adquirido no consulado e deve ser apresentado em versão original ou cópia autenticada. Esse documento será pedido na hora do embarque.
Autorização de viagem no passaporte
Desde 2014, é possível ter a autorização inscrita no passaporte do menor. Assim a autorização impressa se torna desnecessária. Esse pedido pode ser feito no momento de pedir a autorização.
Como preencher o formulário de autorização de viagem internacional?
Quando um dos pais não autoriza viagem internacional o que fazer?
Como fazer uma autorização por escrito para menor?
É importante consultar o consulado antes de realizar uma viagem dessa categoria. Dessa forma será possível conseguir tudo que é necessário para realizar a viagem.
